Gestão de Ativos – O que esperar para 2025?

A CMVM publicou na semana passada a Circular Anual sobre Gestão de Ativos, na qual realça as atividades-chave de supervisão para 2025, enquadradas no seu Plano Estratégico 2025-2028, e fazendo ainda um balanço das ações de supervisão levadas a cabo no ano de 2024.

2025 marca o início do plano estratégico da CMVM até 2028, que tem como mote “Um mercado de capitais que cria valor e bem-estar”.  O regulador pretende assegurar uma supervisão orientada para resultados, a promoção de estabilidade e proporcionalidade regulatórias, reforçar a confiança dos investidores, a mobilização para um mercado de capitais mais desenvolvido e a capacitação e agilização da própria CMVM.

No final do ano passado, a CMVM atualizou as perguntas e respostas sobre o quadro regulatório aplicável às sociedades gestoras e aos organismos de investimento coletivo, publicadas a propósito da entrada em vigor do novo Regime de Gestão de Ativos e respetiva regulação, dando igualmente indicações de grande relevo em relação ao regime aplicável.

Neste contexto foram adicionadas perguntas e respostas sobre o regime dos OIA de capital de risco, a liquidação de OICs, a autorização de SG, a divulgação de medidas de rentabilidade e ainda sobre publicidade.

Consulte o nosso panfleto informativo AQUI.

Clique aqui para aceder à Circular Anual sobre Gestão de Ativos e aqui para aceder às Perguntas e Respostas.

Para mais informações, por favor, contacte-nos através do e-mail rvr@ccsllegal.com

[Foto de: Pat Whelen, disponível em unsplash.com]

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