Gestão de Ativos – O que esperar para 2025?
A CMVM publicou na semana passada a Circular Anual sobre Gestão de Ativos, na qual realça as atividades-chave de supervisão para 2025, enquadradas no seu Plano Estratégico 2025-2028, e fazendo ainda um balanço das ações de supervisão levadas a cabo no ano de 2024.
2025 marca o início do plano estratégico da CMVM até 2028, que tem como mote “Um mercado de capitais que cria valor e bem-estar”. O regulador pretende assegurar uma supervisão orientada para resultados, a promoção de estabilidade e proporcionalidade regulatórias, reforçar a confiança dos investidores, a mobilização para um mercado de capitais mais desenvolvido e a capacitação e agilização da própria CMVM.
No final do ano passado, a CMVM atualizou as perguntas e respostas sobre o quadro regulatório aplicável às sociedades gestoras e aos organismos de investimento coletivo, publicadas a propósito da entrada em vigor do novo Regime de Gestão de Ativos e respetiva regulação, dando igualmente indicações de grande relevo em relação ao regime aplicável.
Neste contexto foram adicionadas perguntas e respostas sobre o regime dos OIA de capital de risco, a liquidação de OICs, a autorização de SG, a divulgação de medidas de rentabilidade e ainda sobre publicidade.
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[Foto de: Pat Whelen, disponível em unsplash.com]
